Lucas Lessa

O Brasil ostenta a segunda posição no ranking mundial de cirurgias plásticas realizadas anualmente, com cerca de 1,3 milhão de...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão importante que clarifica que um imóvel alienado fiduciariamente...

A sucessão refere-se à transferência de direitos e obrigações de uma pessoa falecida para os seus herdeiros ou sucessores legais. As...

Os atrasos na conclusão das obras frequentemente levam à rescisão de contratos imobiliários, e essa tendência não é infundada. O...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, de forma unânime, a importância de analisar criteriosamente a relação...

A penhora de salário é uma questão delicada e polêmica quando se trata de pagar dívidas. Embora seja um mecanismo legal para garantir o...

Para haver um bom relacionamento e uma boa convivência entre vizinhos, é necessário que todos sigam regras tanto nas áreas comuns quanto...

A pensão alimentícia é um direito assegurado pelos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, garantindo a parentes, cônjuges ou...

Enfrentar a perda de um ente querido é uma jornada emocionalmente complexa, e qua ndo questões de sucessão se tornam parte desse cenário,...

O inventário é um procedimento legal indispensável para a regularização do patrimônio deixado pelo falecido, e como qualquer processo...

Hoje vamos falar sobre um tema importante e muitas vezes pouco conhecido: o Pacto Antenupcial! 💒💕 Quando estamos prestes a embarcar na...

Uma mulher foi condenada pela Justiça a indenizar a atual esposa de seu ex-marido por criar um perfil falso em um site de relacionamento...

Em muitos casos, a mudança de estado com um filho sem a autorização do outro genitor ou responsável legal pode ser considerada uma...

A guarda compartilhada é um arranjo no qual os pais divorciados ou separados compartilham a responsabilidade e a tomada de decisões em...

A exposição não autorizada de conversas privadas de aplicativos e redes sociais tem se tornado uma preocupação crescente na era digital....

É comum encontrar calçadas brasileiras repletas de buracos, o que pode causar acidentes aos pedestres. Em situações em que um pedestre...

O Pix é uma forma de pagamento instantâneo que permite aos usuários cadastrarem chaves pessoais em várias instituições financeiras....

Com o avanço da tecnologia e o aumento da interação online, as ofensas virtuais têm se tornado cada vez mais comuns. Muitas pessoas usam...

Quando um casal decide que não dá mais para continuar junto, surgem muitas dúvidas sobre como resolver a parte jurídica do divórcio....

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou o restabelecimento da pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro...